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Quer ter segurança na Compra de Fazendas?

Na compra de uma propriedade rural existe uma grande preocupação, sabe qual é?

De se ter segurança jurídica no imóvel rural que o fazendeiro acabou de comprar.

A pior sensação na compra de uma fazenda é decepcionar–se e ter dor de cabeça por não ter dado devida atenção aos documentos do imóvel e do antigo proprietário, e então um ano após a compra surge uma situação inesperada.

A boa notícia é que essa dor de cabeça pode ser evitada com uma análise aprofundada dos documentos antes da efetiva compra da propriedade.

Muitas vezes o próprio comprador faz a análise, porém não tem o conhecimento específico e pode deixar passar batido informações relevantes.

Por isso, é importante ter uma empresa ou um especialista que saibam e conheçam dos documentos necessários para compra de uma fazenda.

Mas aqui vou além, o bom profissional não só analisa os documentos obrigatórios, mas também outros documentos referentes ao imóvel e ao proprietário que são igualmente importantes para uma compra mais segura.

Essa análise aprofundada de todos os documentos geram maior segurança para o comprador?

Com certeza sim!

Com a devida análise de todos os documentos pertinentes, o risco de o comprador sofrer algum revés após a compra diminui de forma considerável.

Após sabermos da importância de uma avaliação dos documentos, vamos saber quais são os passos para uma compra mais segura.

O primeiro passo é examinar todos os documentos relativos ao imóvel e relativos a pessoa do proprietário, nesse caso refiro-me tanto a pessoa física como a pessoa jurídica.

O documento mais importante para se verificar do imóvel é a matrícula, que pode ser solicitada junto ao Registro de Imóveis da Circunscrição em que a fazenda fica situada.

A matrícula é um documento que individualiza cada imóvel, devendo ter todas as suas características descritas nela, como por exemplo, nome do proprietário, endereço que se localiza o imóvel, área total, imóveis confrontantes, etc, ou seja, faz uma descrição discriminada do imóvel.

Dessa forma, o comprador pode verificar se todas as informações ditas pelo vendedor (proprietário da fazenda) estão em conformidade com a matrícula.

Aproveito para citar um caso que a matrícula foi muito importante para tirar uma cliente de uma péssima compra. O caso ocorreu no interior de São Paulo, o qual fiz a visita a uma fazenda e após a visita fiquei sabendo que o proprietário só detinha a posse do imóvel. Ao questioná-lo, a resposta foi que ele tinha a concessão dada pelo governo de São Paulo.

E Então, intrigado solicitei as matrículas do imóvel e ao fazer um estudo mais afundo, fique ao mesmo tempo assustado e aliviado, porque essa propriedade não poderia ser transferida para o comprador, devido as exigências da lei.

Com uma simples verificação na matrícula do imóvel, pude tirar um cliente de uma situação futura muito delicada.

Os documentos relativos ao proprietário são tão importantes quanto os documentos da propriedade, para que se verifique se tem alguma situação que venha anular ou colocar em risco a compra.

O passo seguinte é fazer a escrituração da compra e venda da fazenda. Deve ser ido ao Tabelião com todos os impostos pagos para que possa ser lavrada a escritura.

Peço a devida atenção para o ditado que diz “quem não registra não é dono”, essa frase é corretíssima e vou explicar a seguir.

Após o comprador fazer a escrituração do imóvel, os efeitos gerados são “inter partes”, ou seja, entre as partes, que no caso é o comprador e o vendedor, para terceiros essa negociação não tem efeito algum.

Mas então vem a pergunta: como faço para ter efeito perante terceiros?

A resposta é que todo e qualquer imóvel escriturado deve ser levado imediatamente a registro no Registro de Imóveis da Circunscrição que a propriedade rural fica localizada.

Então, com o registro na matrícula o comprador se torna definitivamente proprietário do imóvel e surge o efeito “erga omnes”, ou seja, perante terceiros.

Assim pode-se concluir, para que evitemos dor de cabeça na compra de uma fazenda, que é de suma importância que seja verificado todos os documentos pertinentes ao imóvel e a pessoa do vendedor e posteriormente escriturada e registrada a comprado do imóvel.

Esse é um dos pilares do trabalho da Fazenda 360 que tem como resultado gerar segurança e tranquilidade para o Fazendeiro que está comprando uma propriedade.

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